CAXIAS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMUH) de Duque de Caxias promoveu, na manhã desta terça-feira (05/09), no auditório da Associação das Empresas de Campos Elíseos, a primeira audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade que, para atender à lei federal 11.445/2007 e ao
Decreto 7.217/2010, deve ser aprovado até o final do ano pela Câmara Municipal. A audiência, que contou com a participação de associações de moradores e representantes da sociedade civil, foi aberta pelo secretário de Urbanismo e Habitação, Carlos Mello, que falou da importância do PMSB/DC para população, principalmente pela falta de saneamento básico e água potável.
O Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo elaborado pelo consórcio SERPEN/COBA, contratado pelo município, e que nos meses de setembro e outubro vai promover oficinas para receber e discutir as propostas apresentadas. A última audiência pública para aprovação do PMSB/DC está marcada para o dia 22 de dezembro na Câmara Municipal. As propostas podem ser apresentadas durante as oficinas ou enviadas para o e-mail PLANODESANEAMENTO@DUQUEDECAXIA
respondidos.
O PMSB/DC é o instrumento através do qual serão definidos objetivos e metas, as prioridades de investimentos, a forma de regulação da prestação dos serviços, os aspectos econômicos e sociais, os aspectos técnicos e a forma de participação e controle social. O PMSB/DC compreende o processo de planejamento do abastecimento d"água,
esgotamento sanitário e drenagem do Município, conforme previsto na Política Nacional de Saneamento. Além da secretaria de Urbanismo e Habitação, conta ainda com a participação de órgãos municipais reunidos no Grupo de Saneamento de Duque de Caxias (GSAN).
Na abertura da audiência pública, o secretário Carlos Melo falou da importância da primeira apresentação do diagnóstico do PMSB/DC, com informações levantadas junto à prefeitura e órgãos oficiais federais e estaduais. “Esperamos que a população possa participar desse importante processo, contribuindo com informações do dia a dia de suas comunidades para que possamos elaborar um plano de saneamento básico de qualidade”, destacou o secretário Carlos Melo.
Dessa audiência, participaram o secretário municipal de Obras João Carlos Grilo, o engenheiro Isaac Volschan, do consórcio SERPEN/COBA,representantes do Poder Legislativo, do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Duque de Caxias – CONCIDADE, da CASDUC (Central de Água e Saneamento de Duque de Caxias), das universidades Estácio, UFRJ e Unigranrio, além da Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias (MUB), da Associação das Indústrias do Capivari e entidades representativas de moradores dos bairros Vila Urussaí, Saracuruna e Parque da Liberdade, que ficaram atentos à primeira abordagem do PMSB/DC.
CONFIRA AS DATAS DAS OFICINAS PARA ELABORAÇÃO DO PMSB/DC:
OFICINAS POR DISTRITO:
19/09 – 9h - 1º Distrito – Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito José Carlos Lacerda, 1.422, bairro 25 de Agosto
26/09 – 9h - 2º Distrito – Auditório da ASSECAMPE, Rodovia Washington Luiz, saída 114 - Campos Elíseos
03/10 – 9h - 3º Distrito – UNIGRANRIO, Rua Rio Grande do Norte, 9 - Santa Cruz da Serra
10/10 – 9h - 4º Distrito – Centro Esportivo e Educacional Romário de Souza Farias (Marrentão), Xerém
14/10 – 9h - 3º Distrito – UNIGRANRIO, Rua Rio Grande do Norte, 9 - Santa Cruz da Serra
22/11 – 9h - Audiência Pública na Câmara Municipal der Duque de Caxias – Rua Paulo Lins, bairro 25 de Agosto, para apresentação do texto final do PMSB/DC
Os interessados em participar das audiências públicas e das oficinas
devem chegar aos locais indicados com uma hora de antecedência para
cadastramento. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
2776-0388, 2773-01815 e 2773-0086.