CONSULTA PÚBLICA PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ACONTECERÁ NOS DIAS 07, 08 E 09/12

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação,  promoverá nos dias 07, 08 e 09/12 , respectivamente, quinta-feira, sexta-feira e sábado, a consulta pública para eleger os diretores e vice-diretores das 178 Unidades Educacionais ( Escolas Municipais, creches e CCAICS – Creche Centro de Atendimento à Infância Caxiense)  do município.

As chapas homologadas devem preencher os seguintes requisitos: estar em exercício de suas funções na rede há no mínimo cinco anos, ter no mínimo dois anos de efetivo exercício na UE até a data da inscrição, possuir superior completo em Pedagogia, Licenciatura Plena ou Graduação em outra área com Pós-Graduação em Gestão escolar e disponibilidade, o cargo de diretor,  para atuar 40 horas semanais distribuídas em cinco dias. Já para vice-diretor a carga horária será de 30 horas, também distribuídas em cinco dias.

A consulta pública somente será válida a partir de uma participação mínima de, no mínimo, 30% de pais, mães ou responsáveis legais e alunos e 50 % de profissionais da educação. Não sendo alcançado o percentual de participação acontecerá nova votação dentro de dez dias contados da  data de eleição.

Terão direito a voto os estudantes regularmente matriculados nas unidades de ensino a partir do 5º ano de escolaridade, pai, mãe  ou responsável legal dos estudantes da Educação Infantil ao 4º ano, sendo um único voto por família  e servidores públicos municipais (professores e funcionários). A consulta pública acontecerá por voto direto, secreto e facultativo, sendo proibido o voto por representação. Diretores e vice-diretores eleitos terão mandato de dois anos.