DEFENSORIA PÚBLICA DE DUQUE DE CAXIAS PROMOVE MUTIRÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERREIROS DO MUNICÍPIO

Na última quinta-feira (17), a Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola recebeu um mutirão para formalização jurídica de terreiros do município de Duque de Caxias. O projeto piloto foi realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e das lideranças de matriz africana.

Líderes religiosos compareceram à Biblioteca e receberam auxílio jurídico para regularização das Casas de Santo e obtenção de CNPJ.

Thaís Lima, Defensora Pública do 4ª Núcleo Regional de Tutela Coletiva, falou sobre a importância dessa ação para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial: “a gente não consegue isso se não promover e garantir os direitos das religiões de matriz africana. Porque um terreiro é muito mais que uma religião: o terreiro é uma cultura, o terreiro é conhecimento que historicamente foi apagado. Então, faz parte do papel da Defensoria Pública também garantir os direitos dos povos de terreiros”, declarou.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias também fez parte da ação, realizando o mapeamento com georreferenciamento dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros da cidade.

Esse reconhecimento vai servir como uma importante ferramenta para elaboração de políticas públicas e ações de combate à intolerância religiosa. O mapeamento está sendo feito por meio do site: https://smct.duquedecaxias.rj.gov.br/gestao e deve ser preenchido pelo líder religioso ou representante do terreiro no município.

A chefe de Gabinete da SMCT, Joice Marques, comentou o papel da Secretaria nessa ação: "a Secretaria de Cultura nada mais é que um instrumento para que se reconheça a contribuição cultural dessa ancestralidade de matriz africana dentro da nossa cultura, dentro da nossa existência. A Secretaria tem um papel fundamental nessa proteção, nesse formato de educação, para que as pessoas se conscientizem”.

O evento ainda contou com uma roda de conversa onde foram debatidas não só as formas de enfrentamento ao racismo religioso, mas também a importância de se regularizar as entidades religiosas. Além de Thaís Lima e Joice Marques, participaram do debate Bárbara Correia, da Race & Equality Institute; Arthur de Araújo, da Marcha dos Povos de Matriz Africana de Duque de Caxias; Luiz Tranquilino da Silva, do Conselho Regional de Contabilidade; Luana Guimarães, Presidente do COMDEDINEPIR de Duque de Caxias e Julia Paula Moraes, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e da DEMPPIRD de Duque de Caxias.

(Fotos: Gabi Pereira / SMCT DC)