DEZ TONELADAS DE COBRE APREENDIDAS EM DUQUE DE CAXIAS EM OPERAÇÃO CONTRA FERROS-VELHOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
Durante operação integrada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a Delegacia de Roubos e Furtos, 10 toneladas de cobre foram apreendidas em um único ferro-velho que foi considerado o maior receptador de cobre da Baixada Fluminense. Essa é a maior apreensão ocorrida, desde que as operações de fiscalização se intensificaram em junho deste ano. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido e preso em flagrante por receptação qualificada, furto de energia e crimes ambientais.
Em outro ferro-velho fiscalizado, foram apreendidos aproximadamente 100 quilos do metal. Os responsáveis presentes no momento da fiscalização também foram conduzidos à Cidade da Polícia Civil e autuados por receptação qualificada e crimes ambientais. Prestadores de concessionárias de serviços públicos como energia, telefonia, internet, transporte e de ferrovia, reconheceram, entre o material apreendido, fios roubados de suas empresas. A operação também está fiscalizando estabelecimentos de reciclagem irregulares, muitos deles utilizados para venda de materiais furtados como cabos de cobre, que deixam a população sem luz, sem sinal de internet e telefonia e até sem transporte, quando são furtados cabos da rede ferroviária. Ressaltamos que esses estabelecimentos ilegais também compram tampas de bueiros, portões de alumínio, entre outros.
Além dos ilícitos criminais, as equipes constataram diversas infrações ambientais, entre elas, o funcionamento sem licenciamento, com armazenamento inadequado de resíduos, com lançamento irregular de materiais no solo e com queima de cobre, prática que provoca poluição do ar e contaminação ambiental. Esses dois ferros-velhos - um no bairro Pualiceia, e outro na entrada do Complexo da Mangueirinha, pelo bairro Periquitos - foram interditados e lacrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para ambos, foram lavrados autos de infração ambiental correspondentes e aplicadas as medidas administrativas cabíveis, conforme legislação vigente.
Somente no último mês, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente já interditaram 11 ferros-velhos e notificaram 15 estabelecimentos para que regularizem suas atividades e atendam às exigências legais relacionadas ao licenciamento e ao controle ambiental. Essas ações integram a política municipal de fiscalização permanente e repressão a crimes ambientais, a qual tem, como objetivos, proteger o meio ambiente, garantir o uso sustentável dos recursos naturais e coibir atividades irregulares que geram riscos à saúde pública, à segurança e à ordem urbana.
A população pode colaborar com a prefeitura, que disponibiliza dois canais para que se façam sugestões, reclamações, denúncias e elogios. São eles: a Ouvidoria Geral do Município pelo e-mail: ouvidoria@duquedecaxias.rj.gov.br ou pelo telefone: 3900-1651. O outro canal é o aplicativo Colab, disponível gratuitamente na Google Play Store (para Android) e na App Store (para iOS). Após baixar, o (a) cidadão (ã) realiza um cadastro simples e já pode começar a utilizar todos os serviços oferecidos. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Duque de Caxias reforça seu compromisso com a transparência, com a eficiência dos serviços e com o fortalecimento da participação popular na construção de uma cidade melhor para todos.