DUQUE DE CAXIAS ABRE PROCESSO DE MATRÍCULA ONLINE PARA O ANO LETIVO DE 2026
A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (SME) inicia, nesta segunda-feira (08/12), o processo de matrícula para novos estudantes da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo sistema informatizado e-Duque, disponível no portal da SME http://matricula.eduque.smeduquedecaxias.rj.gov.br . A rede atende cerca de 70 mil alunos distribuídos em 193 unidades escolares. O procedimento pode ser feito por pais, responsáveis legais ou estudantes maiores de idade pelo computador ou celular. Para quem não possui acesso à internet, todas as escolas municipais estarão abertas para auxiliar no processo de inscrição. A renovação de matrícula está garantida para todos os estudantes regulares que permanecerão na mesma unidade escolar no próximo ano.
PROCESSO DE INSCRIÇÃO
Ao acessar o e-Duque, os responsáveis devem preencher o formulário com todos os dados solicitados. Para a Educação Infantil (1 a 5 anos) e o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), é possível indicar até três unidades escolares de preferência, conforme local de residência. No caso das vagas de creche (1 a 3 anos), a inscrição prevê apenas uma opção, por se tratar de seleção via sorteio público.
Após o envio dos dados, o sistema gera uma ficha de inscrição e um número de protocolo, que deve ser guardado até a finalização do processo. A matrícula só será confirmada mediante apresentação dos documentos na unidade escolar, dentro dos prazos estabelecidos. Quem não comparecer no período indicado será considerado desistente.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Entre os documentos necessários estão: certidão de nascimento, CPF do aluno, histórico escolar ou declaração de escolaridade, caderneta de vacinação atualizada, cartão do SUS, tipo sanguíneo, fotos 3x4 e documentos do responsável legal. Estudantes maiores de 18 anos do sexo masculino inscritos na EJA - Educação de Jovens e Adultos, deverão apresentar documentação militar. Para alunos que se declararem pessoa com deficiência, é obrigatório apresentar laudo médico. Os documentos são originais e cópias.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 2026
Primeira fase
* 08 a 12/12/2025 – Inscrição para estudantes Público da Educação Especial na: Educação Infantil; Ensino Fundamental; EJA.
* 15/12/2025 – Divulgação da lista dos estudantes contemplados - Publico da Educação Especial
* 15 a 19/12/2025 - Inscrição para creche (1 a 3 anos) e para estudantes da rede que buscam transferência.
* 05 a 09/01/2026 – Entrega de documentos dos estudantes classificados - Público da Educação Especial
* 06/01/2026 – Divulgação da lista geral da primeira fase.
* 12 a 19/01/2026 - Sorteio público das vagas psra creche (1 a 3 anos).
* 20 a 27/01/2026 - Entrega dos documentos dos contemplados em todas as etapas para validação das matrículas.
Segunda fase
* 02/02/2026 – Divulgação da lista dos estudantes que estavam como “aguardando”.
* 02 a 05/02/2026 - Entrega dos documentos para validação.
Terceira fase – Vagas remanescentes
* 23 a 26/02/2026 - Inscrição online para vagas remanescentes.
* 27/02/2026 – Divulgação da lista dos contemplados.
* 02 a 06/03/2026 - Entrega dos documentos dos novos selecionados.
EJA – Educação de Jovens e Adultos
* A partir de 02/02/2026 - Matrículas diretamente nas unidades escolares para quem não participou da primeira fase.
* 01 a 31/07/2026 - Matrículas presenciais para vagas abertas no segundo semestre.
