EM DUQUE DE CAXIAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, celebrou, hoje (06/07), na Praça do Pacificador, o aniversário da Lei Brasileira de Inclusão. A LBI entrou em vigor em 2015 e prevê uma série de direitos e deveres.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Jocélio de Oliveira, a partir desta Lei, a cidadania para este segmento é efetiva. “Eu sou cidadão e pessoa com deficiência. Por meio da Lei nº 13.146, posso cobrar os meus direitos. Ressalto também que a cidade tem que se adequar às pessoas com deficiência”, declarou Oliveira.

Com um estande da Secretaria de Saúde, na Praça do Pacificador, a subsecretária Municipal de Reabilitação, Daniele Oliveira, explicou que a presença da SMS ratifica o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da população. “Estamos aqui, presentes junto às pessoas, a fim de celebrar a Lei Brasileira de Inclusão e informar sobre os serviços oferecidos”.

Já a subsecretária de Assistência Social, Aline Ferreira, reforçou que a importância da Lei proporciona o empoderamento dos usuários da SMASDH e é um marco do direito da pessoa com deficiência . “A inclusão realiza-se diariamente em nossa Secretaria. Nós atendemos a todos com respeito e dignidade. Saliento, ainda, que nossos usuários têm vez e voz sempre”, finalizou a subsecretária.