PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PRIORIZA ÁREAS CARENTES
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Duque de Caxias – PMSB/DC vai priorizar em seus projetos as áreas mais carentes e sem abastecimento de água e esgoto. As últimas metas foram acertadas neste quarta-feira (29/11) durante reunião com os membros do Conselho da Cidade (CONCIDADE), realizado na secretaria municipal de Meio Ambiente. O texto final do PMSB será apresentado aos vereadores no dia 05 dezembro, na Câmara Municipal.
Da reunião participaram representantes das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação, de Obras e de Meio Ambiente, e dos demais órgãospúblicos envolvidas no processo, além de representantes de segmentos da sociedade civil e da CEDAE. O presidente do CONCIDADE, o secretário de Urbanismo e Habitação Leandro Guimarães, disse que foi muito importante a participação da sociedade civil nesse processo e que nos próximos anos o município vai alcançar o abastecimento pleno de água e esgoto.
O Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo elaborado pelo consórcio SERPEN/COBA, contratado pela governo municipal e atende o previsto na Política Nacional de Saneamento dentro da Lei Federal 11.445/2007 e ao Decreto nº 7.217/2010. O texto ainda tem que ser aprovado pela Câmara Municipal.
