PREFEITURA AGILIZA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

Para facilitar a tramitação de processos, a Prefeitura de Duque de Caxias está implantando um novo sistema de protocolos em seus órgãos. Os processos serão autuados pelo Sistema de Abertura de Processos, criado pela Secretaria de Administração, que vai funcionar, a partir de agora, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, em todas as secretarias municipais. Para agilizar o trâmite, o interessado deve se dirigir ao órgão responsável pela concessão da solicitação. Em poucos minutos o processo será aberto e encaminhado ao setor competente. Antes, o andamento do processo só começava uma semana depois de aberto, após o encaminhamento pelo antigo sistema de protocolo. O novo sistema é administrado pelas secretarias de Administração e de Governo.

A partir desta quinta-feira (02/08), a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos passou a ficar responsável pela autuação de 21 tipos de processos nos departamentos de Fiscalização Especial, de Transportes, de Feira Livre e de Iluminação Pública. No departamento de Fiscalização Especial serão recebidos pedidos de licença para exibição de letreiros, exibição de outdoor, quiosques, carroça de pipoca, carroça de água de coco, parque de diversões, realização de eventos, exibição de shows, funcionamento de cinema, feirões e bancas de jornais.

O Departamento de Transportes para legalização de empresas e cooperativas de fretamento, transporte escolar, transferência de autonomia, declaração para Receita Federal para isenção de IPI e ICMS, emplacamento de táxi, emplacamento de fretamento, emplacamento escolar e troca de placa (da cinza para vermelha e vice-versa). O Departamento de Feira Livre para feirante, e o Departamento de Iluminação Pública para manutenção da rede de iluminação.