PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS COBRA PROVIDÊNCIAS DA TRANSPETRO

Nesta terça-feira (07/05), aconteceu uma reunião envolvendo representantes da Prefeitura de Duque de Caxias e da Transpetro a respeito do acidente com vazamento de combustível que aconteceu no bairro Capivari, causando ferimentos em cinco vítimas e deixando algumas famílias desabrigadas, no dia 26/04, em Duque de Caxias. A reunião aconteceu na sede do Executivo Municipal e os membros da Transpetro participaram através de videoconferência.

Entre os assuntos tratados houve muita cobrança, por parte da Prefeitura, sobre a responsabilidade com o futuro das famílias e a retomada da normalidade na vida das pessoas atingidas pelo vazamento. “A principal preocupação da Prefeitura diz respeito às 12 pessoas afetadas pelo acidente. São quatro famílias que moravam na região e hoje estão alocadas em um hotel. Nós entendemos que não há condições dessas pessoas retornarem para seus imóveis e esperamos que a Transpetro, até mesmo por uma questão de responsabilidade social, se comprometa em fazer o reassentamento das famílias, para que possamos dar dignidade a essas pessoas”, explicou o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Leandro Guimarães.

O acidente afetou uma área de aproximadamente seis mil metros quadrados e envolveu o vazamento de uma grande quantidade de combustível. No momento, o Ibama está acompanhando todo o processo de análise e limpeza do solo. Somente após a conclusão dessa fase de emergência, o Ibama poderá liberar ou não a área. Técnicos da Transpetro dizem que há a expectativa pelo fechamento da fase de contingência na próxima semana.

As quatro famílias afetadas estão hospedadas em um hotel pago pela Transpetro. A empresa diz que a realocação dessas famílias e os estudos técnicos do solo não são as principais prioridades no momento. Segundo a Transpetro, os esforços estão concentrados em limpar a área atingida pelo acidente para garantir a segurança das pessoas que moram na região e a qualidade e manutenção do meio ambiente. Durante a reunião, a empresa não deu garantia de prazos para nenhuma das medidas tomadas após o acidente.

Segundo o subsecretário municipal de Defesa Civil, André Xavier, “o plano de contingência da Transpetro demorou para funcionar. Mesmo com tantos exercícios simulados de acidentes que fazemos durante o ano, na hora de colocar em prática as medidas falharam. A Prefeitura quer trabalhar sempre para evitar que novos episódios como esse aconteçam. Sugerimos que sejam feitos novos simulados naquela região, especialmente porque as tentativas de roubo de combustível tem aumentado”, ressaltou André Xavier.

Outro ponto importante a ser observado sobre o acidente diz respeito à contaminação do solo. Para o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Vitor Hugo Kacz, “há uma discordância com relação à faixa de domínio dos dutos. A Transpetro alega que a faixa naquela região é somente de 15 metros. Mas nós estamos questionando esse número e vamos notificar a Transpetro para que a empresa apresente a análise de risco do local, definida no momento do licenciamento. Essa análise vai dizer qual a área de risco daquela população. Nós tivemos a comprovação com esse acidente de que 15 metros é muito pouco e não garante a segurança das famílias. Essas pessoas ficam ali muito próximas à área de risco e falta fiscalização por parte da empresa com relação à proximidade das pessoas com os dutos”.

Com relação ao acompanhamento, o subsecretário afirmou que “a Transpetro é responsável por essa fiscalização. A própria Agência Nacional do Petróleo diz isso, que a empresa é, sim, responsável, e não pode colocar a nossa população em risco dessa forma por questão de economia. Por não querer colocar funcionários em número suficiente para trabalhar nessa fiscalização. Vamos cobrar também um prazo de encerramento do plano de contingência porque eles não foram claros com relação a isso e essas famílias precisam ter o seu dia a dia normal sendo retomado”, concluiu Vitor Hugo.

Representando a Prefeitura, participaram o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Leandro Guimarães, o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Vitor Hugo Kacz, o subsecretário municipal de Defesa Civil, André Xavier, e o subsecretário municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas, Pedro Faria. Além disso, estiveram presentes também outros membros do governo municipal, agentes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil. Pela Transpetro, participaram Francisco Barreto, do setor de Segurança e Contingência, André Coelho (Meio Ambiente), Cláudio Paula (Responsabilidade Social) e Tude José (Jurídico).