PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS NOMEIA NOVO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Na última quinta-feira (05/03), o dr. Fabrício Gaspar Rodrigues assumiu a Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias. Gaspar é procurador concursado, desde 2012, do Instituto dos Servidores Públicos da cidade (IPMDC). Além disso, é advogado e autor dos livros ‘Direito Ambiental Positivo’ e ‘Direito Agrário – Coleção Leis Especiais para Concursos’.

Graduado em Direito pela UFRJ, com especialização em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC Rio, dr. Fabrício Gaspar ministra aulas de Direito Agrário e Ambiental para o curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e para o curso de especialização em Direito do Estado pela UERJ. Atualmente, é doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidade Nacional de Zamora, na Argentina.

Em sua fala, o procurador geral do município ressaltou que, pela primeira vez na história de Duque de Caxias, um procurador de carreira, efetivo e concursado é nomeado Procurador Geral do Município. “Washington Reis é o primeiro prefeito a cumprir esse dispositivo da lei orgânica”.

“Pretendo permitir o pleno funcionamento da Procuradoria Geral do Município como órgão central do sistema jurídico municipal, prestando imediata e efetiva assessoria jurídica a todas as secretarias municipais, de forma que as políticas públicas implementadas pelo governo se materializem com o máximo grau de segurança jurídica. Pretendo ainda buscar tratativas com o poder judiciário para implantar meios consensuais de redução de conflitos, de forma a diminuir e conter o passivo judicial municipal. A fim de que tenhamos o máximo diálogo com as funções essenciais da justiça, notadamente o Ministério Público, facilitando a circulação de informações e melhor esclarecimento acerca das políticas públicas municipais implementadas em Duque de Caxias”, declarou o procurador geral do município.