PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES, VICE-DIRETORES E CONSELHEIROS ESCOLARES

A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Eleitoral Geral, publicou o Edital n° 01/2024, que estabelece as diretrizes para o processo de Consulta Pública visando a escolha de Diretor e Vice-diretor. Além disso, o documento orienta a escolha dos representantes dos Conselhos Escolares , Biênio 2025-2026. A eleição acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro.

A Consulta Pública ocorrerá em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da cidade, mesmo com chapa única, respeitando a regulamentação e o cronograma estabelecidos no Edital. Já a escolha dos membros dos Conselhos Escolares ocorrerá em todas as Unidades Escolares Municipais em consonância à Resolução SME nº 01, de 16 de agosto de 2024.

De acordo com o Edital, poderão concorrer às funções de Diretor e Vice-diretor, todos os profissionais da Educação, detentores de cargo efetivo, respeitando alguns requisitos. O documento reforça ainda que os servidores públicos municipais não poderão ser candidatos em Unidades diferentes de sua lotação.

Os interessados em participar do processo de Consulta Pública para as funções de Diretor e Vice-Diretor deverão inscrever-se entre os dias 04 a 08 de novembro, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na SME. Os que desejarem participar do processo de escolha de representantes dos Conselhos Escolares deverão se inscrever nas Unidades Escolares no período de 02 a 04 de dezembro de 2024.

Link: https://drive.google.com/file/d/1Y_4eGYbI5-2hZjQ2LYvPJ1SUI_NF9Kg6/view