PROCURADORIA GERAL DE DUQUE DE CAXIAS PARTICIPARÁ PELA PRIMEIRA VEZ DO CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI

O XXIX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) ocorrerá entre os dias 07, 08 e 09/12, na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Em uma participação inédita no evento, a Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias (PGM) obteve duas importantes aprovações de artigos acadêmicos que serão apresentados no primeiro dia do congresso (07), pelo procurador geral do município, Dr. Fabrício Gaspar, que é mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes e teve aprovados para exposição os artigos de sua autoria “A problemática da improbidade administrativa sob a ótica privada: Histórico, evolução, (In)segurança Jurídica e efeitos negativos ao desenvolvimento econômico", e “Parecer Jurídico Isento como Ato Materializador de Improbidade Administrativa: A Responsabilização do Advogado Público. Análise da Jurisprudência dos Tribunais Superiores”.

Após a pandemia, este será o retorno presencial do encontro nacional do CONPEDI, que reunirá acadêmicos de todas as regiões do Brasil e convidados internacionais, tendo como temática "Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e Smart Cities" para disseminação do conhecimento jurídico. “Pela primeira vez na história da cidade, a Procuradoria Geral do Município estará representada em um evento jurídico de âmbito nacional e voltado para a divulgação e aprofundamento da pesquisa jurídica”, explicou o Dr. Fabrício Gaspar.