RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 22/06/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado definitivo do chamamento público nº 003/2025, de acordo com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O procedimento adotado pela PMDC tem por objetivo a seleção e a organização da sociedade civil interessada em celebrar o termo de colaboração.

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