SECRETARIA DE CULTURA DIVULGA EDITAL DA 1ª EDIÇÃO DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC DE APOIO À CULTURA EM DUQUE DE CAXIAS

A Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através da Comissão Gestora do Fundo de Cultura, torna-se Público, divulga o edital do Processo Seletivo, mediante Chamada Pública, para a 1ª edição de Fomento da Lei Aldir Blanc de Apoio à Cultura no município. O Edital visa atender a Lei Federal 14.017/2020 (artigo III) e busca minimizar as consequências da pandemia (COVID-19) no setor cultural. Pois, os profissionais da cultura foram os mais afetados pela pandemia e necessitam de auxílio de forma prioritária.

A Chamada Pública da 1ª Edição de Fomento da Lei Aldir Blanc tem como objetivo selecionar e premiar produção cultural inédita, realizada por pesquisadores, técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais, que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens circenses, teatral, de dança, música, artes plásticas, design, moda e outras linguagens artísticas, promovendo cultura e economia criativa, como principal agente de transformação social e enriquecimento cultural.

O Edital visa atender a Lei Federal 14.017/2020 (artigo III) e busca minimizar as consequências da pandemia (COVID-19) no setor cultural. Pois, os profissionais da cultura foram os mais afetados pela pandemia e necessitam de auxílio de forma prioritária. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo entende a necessidade urgente de executar os recursos disponibilizados pela Lei Federal, para tanto, envolveu todo o Setor Cultural do Município, com a participação direta do Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc/Duque de Caxias, eleito pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, de forma democrática e participativa na construção deste edital.

CRONOGRAMA PREVISTO:
• Início das Inscrições: 30/11/2020
• Término das Inscrições: 06/12/2020 até 23:59hs
• Prazo para Impugnação do Edital: 30/11/2020, até 23:59hs
• Avaliação das inscrições (habilitação/classificação/seleção): do dia, 07/12/2020 ao dia, 09/12/2020
• Publicação do resultado preliminar: 10/12/2020 até as 23:59hs
• Interposição de Recursos: dia 11/12/2020 até as 23:59hs
• Análise dos Recursos interposto: dia, 14/12/2020
• Publicação do Resultado dos recursos e resultado final: 15/12/2020 até as 23:59hs
Será Publicada em portaria os prazos abaixo, com as datas específicas:
• Realização, prestação de contas e envio dos produtos, em até 120 dias após o recebimento dos recursos (valores);
• Aprovação da prestação de contas: até 30 dias, a partir do envio da prestação de contas, 150 dias a depender da data do envio do produto e prestação de contas;
• Prazo para o repasse do recurso (valores): 05 dias a depender da data de validação da prestação de contas.

Acesse o link para ter acesso ao Edital em sua íntegra:
https://culturaduquedecaxias.com.br/edital-fomemto.html

Em caso de dúvidas, enviar e-mail para: <cultura.juridico@gmail.com>