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Resultado para: "assistencia social" / Total de 420 notícias.
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, comunica à dispensa de chamamento público com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
AÇÃO DE CIDADANIA DO AGOSTO LILÁS É CANCELADA POR RECOMENDAÇÃO DA DEFESA CIVIL
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Departamento dos Direitos da Mulher, o CEAM Vera Lúcia Pereira e Projeto Integrar, informam o cancelamento da Ação de Cidadania do Agosto Lilás, que seria realizada nesta quinta-feira, 7 de agosto, na Praça do Pacificador, no Centro..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PROMOVE AÇÕES DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO AGOSTO DOURADO
Programação especial de incentivo ao aleitamento materno acontece nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 29/07/2026 - A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público..
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES
Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o CMAS/DC – Biênio 2026-2028.