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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 394 notícias.
ENTREGA DO CARTÃO RECOMEÇAR SERÁ RETOMADA EM DUQUE DE CAXIAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, informa que as entregas do Cartão Recomeçar ocorrerão nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, das 9h às 16h, no Restaurante do Povo, que fica localizado na Rua Frei Fidélis, nº 501. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
CENTRO POP – DUQUE DE CAXIAS GARANTE O ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Em Duque de Caxias, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos oferece atendimento e acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social através do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O espaço oferece uma série de serviços essenciais de forma gratuita. .