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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 394 notícias.
AVISO DE SUSPENSÃO: REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 – BANCO DE PROJETOS DO CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna pública a presente suspensão do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à celebração de parceria com OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação..
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS REALIZA CAPACITAÇÃO DE MANIPULADORES DE ALIMENTOS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou, no dia 10/05, na sede da SMASDH, uma capacitação para manipuladores de alimentos. O objetivo era garantir a atualização para os colaboradores que trabalham com o preparo de alimentos nos equipamentos públicos da rede municipal de assistência social. .
NOTA DE PESAR
A Prefeitura de Duque de Caxias, em nome do prefeito Wilson Reis, lamenta profundamente o falecimento do senhor Mário Figueira, esposo da subsecretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Márcia Figueira, nesta quinta-feira (09/05). Neste momento delicado, de dor e tristeza, a Administração Municipal se solidariza com todos os familiares e amigos e expressa as mais sinceras condolências pela irreparável perda..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS FAZ NOVA CHAMADA PARA QUEM PERDEU O PRAZO DE RETIRADA DO CARTÃO RECOMEÇAR
Essa chamada é apenas para as pessoas que perderam o dia de retirada. A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, vai realizar no dia 6 de maio, chamada para retirada do Cartão Recomeçar..
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2023, tendo sido desclassificadas ambas as OSC´s. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverá apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 11.1 do Edital. .