RESULTADO DE BUSCA
Resultado para: "direitos humanos" / Total de 383 notícias.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a presente Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
.jpg)
REPESCAGEM ÚNICA DAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS EM DUQUE DE CAXIAS NO SÁBADO (16/03)
O Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, vão realizar, neste sábado (16/03), a repescagem da distribuição de suprimentos, em forma de cestas básicas, com data única. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 – PROCESSO N.º 017/001096/2023
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, o Sr. Janyr Menezes, no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, Processo nº 017/001096/2023, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 001/2023 e os planos de trabalho apresentados e, ADJUDICA para as seguintes Organizações da Sociedade Civil (OSC): 1) ASSOCIAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI - CIRES; 2) OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA GETSÊMANI; e 3) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ – CASA DE ABRIGO BETEL. .
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado definitivo do chamamento público nº 001/2020, de acordo com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O procedimento adotado pela PMDC tem por objetivo a seleção e a organização da sociedade civil interessada em celebrar o termo de colaboração. .