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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 383 notícias.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS – CMDCA/DC
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, vem por meio deste, dar ciência quanto ao julgamento do recurso interposto pela AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com relação ao resultado do chamamento público n.º 001/2023. .
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público a presente aprovação do plano de trabalho referente a Dispensa de Chamamento Público para implementação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência..
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS – CMDCA/DC - 18/01/2024.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, vem por meio deste, dar ciência quanto à interposição de recurso pela AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com relação ao resultado do chamamento público n.º 001/2023, divulgado no site da prefeitura em 15/01/2024 (https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/resultado-preliminar-do-chamamento-publico-n.%C2%BA-0012023/5363). Para que a(s) entidade(s) se achar(em) por bem, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data. .
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA TELEFONES DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias publicou nesta quinta-feira (18/01) os telefones de contato dos conselheiros tutelares da cidade eleitos. .
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS PARTICIPA DE REUNIÃO A FIM DE ARTICULAR AÇÕES PARA A POPULAÇÃO DESALOJADA
Nesta terça-feira (16/01), o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, Janyr Menezes, e a subsecretária de Assistência Social, Aline Ribeiro, participaram de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Rosângela Gomes, e demais secretários municipais da Baixada Fluminense, com o objetivo de tratar das ações realizadas nas cidades e de qual forma será ofertado o suporte necessário pelos governos estadual e federal às regiões afetadas pelas fortes chuvas. .