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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 394 notícias.
PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO UNIPESSOAL MUDARAM
Nesta segunda-feira (31), as mudanças já entraram em vigor. A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias informa que os procedimentos para cadastramento e atualização do CadÚnico composto por apenas uma pessoa estão diferentes..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar..
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS CELEBRA ATUAÇÃO DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, através do Departamento Municipal de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial e Direitos Humanos Individuais, Coletivos e Difusos -LGBTI (DEMPPIRD), participou , dia 17, do encontro de representantes de diferentes municípios do Estado do Rio de Janeiro e de integrantes do sistema de Justiça em celebração aos 12 anos do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e ampliação do Acesso à Documentação Básica..