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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 397 notícias.
CAISAN-DC APRESENTA AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE METAS DO 2º PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias (CAISAN-DC) se reuniu, na última segunda-feira (31/07), no Gabinete da Prefeitura, para avaliar as ações realizadas, desde a última reunião, e as próximas a ocorrerem, organizadas pelos grupos de trabalho instituídos para viabilizar o cumprimento das metas do 2º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (2º PLAMSAN) do município. Na reunião, estiveram presentes os representantes do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DESANS), das Secretarias de Governo, Agricultura, Saúde, Educação, Obras e Defesa Civil, Controle Interno, Comunicação Social, Cultura e Turismo, Assistência Social e Direitos Humanos e Trabalho, Emprego e Renda. Também esteve presente um representante da Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias (MUB), que é conselheiro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias (CONSEA-DC)..
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CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES FARÃO PROVA NESTE DOMINGO (06)
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizará, no próximo domingo, dia 06/08, das 8h às 12h, no Colégio Estadual Duque de Caxias, a prova de aferição do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares. As disciplinas abordadas no certame são sobre conhecimentos específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Língua Portuguesa e Redação, com caráter eliminatório, sob a responsabilidade do Conselho e fiscalização do Ministério Público..
MULHERES SÃO HOMENAGEADAS EM EVENTO EM DUQUE DE CAXIAS
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias (COMDEDINEPIR) realizou, na última sexta-feira (28), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, uma homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha..
PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO UNIPESSOAL MUDARAM
Nesta segunda-feira (31), as mudanças já entraram em vigor. A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias informa que os procedimentos para cadastramento e atualização do CadÚnico composto por apenas uma pessoa estão diferentes..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar..