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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 398 notícias.
ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, visando à seleção de organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS ATUALIZA TELEFONES DE CONSELHEIROS TUTELARES
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos de Duque de Caxias atualizou os telefones de contato de todos os conselheiros tutelares da cidade. .
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS ATUALIZA TELEFONES DE CONSELHEIROS TUTELARES EM PLANTÃO
Nesta sexta-feira (28) a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos de Duque de Caxias atualizou os telefones de contato dos conselheiros tutelares da cidade em plantão neste fim de semana. .
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2022, visando à seleção de até 15 (quinze) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .