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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 383 notícias.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020 – PROCESSO N.º 017/000210/2020
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, o Sr. Janyr Menezes, no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público n.º 002/2020, Processo n.º 017/000210/2020, HOMOLOGA o Chamamento Público n.º 002/2020 e os planos de trabalho apresentados e, ADJUDICA para as seguintes organizações da sociedade civil (OSC): 1) Associação Beneficente AMAR; 2) Associação Missão Resplandecer – AMIRES; 3) Obra de Recuperação e Assistência Getsêmani e 4) Lar Jesus é amor .
RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2020 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado definitivo do chamamento público nº 002/2020, de acordo com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O procedimento adotado pela PMDC tem por objetivo a seleção e a organização da sociedade civil interessada em celebrar o termo de colaboração. .
ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o julgamento do recurso apresentado contra o Resultado Preliminar do Chamamento Público n.º 002/2020. Após a análise do recurso administrativo apresentado pela OSC Sociedade Cultural Projeto Luar, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.395.393/0001-78, a comissão decidiu indeferir o recurso apresentado e a decisão de desclassificação foi mantida, conforme previsto na ata, em anexo..
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA ON-LINE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA de Duque de Caxias, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.066/91, divulga a Consulta Pública virtual (on-line) do I Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município de Duque de Caxias. Os interessados em participar da consulta pública já podem acessar o plano decenal disponível neste site desde (03/07/2020) para leitura. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 10/07/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público n.º 002/2020, tendo sido classificadas e habilitadas as seguintes instituições:.