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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 383 notícias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISTRIBUI MÁSCARAS PARA PROTEGER PROFISSIONAIS DO COVID-19
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, produziu um grande quantitativo de máscaras com o objetivo de garantir a proteção necessária aos profissionais que estão em contato direto com o público. Além disso, foram distribuídos, em parceria com várias instituições, kits de higiene pessoal e gêneros alimenticios à população. .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DIVULGA LISTAGEM DAS NOVAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO BOLSA FAMÍLIA.
Onze mil novos cadastros realizados até o dia 20/03, que estavam sendo avaliados pelo sistema foram liberados para concessão do beneficio. A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, publicou, hoje (01/04) a listagem contendo o nome do responsável familiar, NIS e bairro das famílias contempladas. Mesmo que não tenha recebido o cartão, basta levar Identidade e CPF ou o NIS em qualquer agência da CEF direto no caixa pra fazer o saque na data do seu pagamento. Aqui segue a listagem: .
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANCELA CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA de Duque de Caxias, CANCELOU a consulta Pública do l Plano Decenal. A mesma aconteceria no dia 20/03, às 15h, na Câmara Municipal da cidade..
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado definitivo do chamamento público nº 001/2020, de acordo com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O procedimento adotado pela PMDC tem por objetivo a seleção e a organização da sociedade civil interessada em celebrar o termo de colaboração. .
ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o julgamento dos recursos apresentados contra o Resultado Preliminar do Chamamento Público n.º 001/2020. .