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Resultado para: "edital" / Total de 154 notícias.
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2022, visando à seleção de até 15 (quinze) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TERCEIRA CHAMADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001/2021 - ACESSUAS TRABALHO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, divulga Edital de Chamamento Público nº 001/2021, que trata do Programa do Governo Federal ACESSUAS - Trabalho, com o objetivo de promover a integração dos usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho no município de Duque de Caxias. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público n.º 001/2021, tendo sido desclassificadas e as instituições que apresentaram propostas: 1) Instituto Brasileiro de Capacitação e Desenvolvimento Social - IBCADS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.729.512/0001-03 e 2 Associação de Mulheres de Atitude com Compromisso Social – AMAC inscrita no CNPJ sob o nº 24.119.219/0001-72. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção. Anexo: Ata de resultado preliminar.
DUQUE DE CAXIAS DEBATE IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NA CIDADE
A tecnologia 5G é uma realidade e Duque de Caxias já está se preparando para receber a internet de ultra velocidade. O prefeito Washington Reis participou de uma reunião com representantes da Firjan para debater a modernização das leis municipais com a chegada da tecnologia 5G. Municípios que estiverem alinhados com a legislação federal (Lei das Antenas - 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) deverão ser priorizados para receberem investimento das operadoras, conforme item no edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)..
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE SEGUNDA CHAMADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001/2021 - ACESSUAS TRABALHO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, divulga Edital de Chamamento Público nº 001/2021, que trata do Programa do Governo Federal ACESSUAS - Trabalho, com o objetivo de promover a integração dos usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho no município de Duque de Caxias. .