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Resultado para: "recursos" / Total de 99 notícias.
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO
O documento estabelece que o agente cultural que tiver a prestação de contas rejeitada poderá sofrer com aplicação de penalidade, como a devolução dos recursos recebidos. Essa medida pode ser convertida em ação compensatória. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2023, tendo sido desclassificadas ambas as OSC´s. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverá apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 11.1 do Edital. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS ANUNCIA CANALIZAÇÃO DO CANAL DOIS IRMÃOS
A Prefeitura de Duque de Caxias vai anunciar, na próxima quarta-feira (24), o início das obras de canalização do Canal Dois Irmãos, no bairro Parque Duque. As obras fazem parte do programa de combate às enchentes no município, serão realizadas com recursos estaduais e supervisionadas pela Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, órgão responsável pelo projeto. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, vem por meio deste, dar ciência quanto aos julgamentos dos recursos interpostos pelas OSCs ASSOCIAÇÃO FRANSCISCA DE SOLIDARIEDADE, INSTITUTO GILGAL, INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ e LAR BENEFICENTE AMAR, com relação ao resultado da ata de análise das propostas do chamamento público nº 001/2023. .
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DUQUE DE CAXIAS DIVULGA NOVA LISTA DE CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (SMCT) torna público a listagem para novos contemplados dos editais, referentes à Premiação e Fomento, da Lei Paulo Gustavo (LPG). A nova convocação é devido ao remanejamento de recursos da LPG. .