AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 – MROSC.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/DC – 13/05/2025.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna pública a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, visando à celebração de parceria com OSC para seleção de propostas para celebração de parceria com o Município de Duque de Caxias por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, por meio da formalização de termo de colaboração, para consecução de finalidade de interesse público.
Fazendo uso do Poder de Autotutela da Administração, foi verificado que há correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
https://drive.google.com/file/d/1aHzer2InU7GpateG-LdPN2A6uof59NBL/view?usp=drive_link