PMDC E SPU PROMOVEM REGULARIZAÇÃO DE CASAS EM XERÉM

A espera dos moradores por regularização fundiária das áreas e imóveis do Patrimônio da União, localizados no distrito de Xerém, em Duque de Caxias, está chegando ao fim. A retomada do processo de regularização fundiária foi viabilizado graças ao esforço total da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com o apoio de parlamentares que representam a população local, além de todos os moradores envolvidos no processo.

Essa é a segunda vez que o Prefeito Washington Reis toma a frente do processo de regularização das áreas e imóveis da União no quarto distrito, incluindo as vilas Operária, Nossa Senhora das Graças, Santa Alice e Mantiquira, onde residem mais de 3000 famílias descendentes e antigos funcionários da Fábrica Nacional de Motores (FNM). No último ano do seu primeiro mandato como prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis conseguiu agilizar o processo, dando início à emissão das escrituras de posse. Ao sair da prefeitura, o processo foi abandonado pelos seus sucessores. Milhares de famílias viram o sonho da regularização e titulação de seus imóveis se findar, voltando tudo a estaca zero.

Ao assumir a prefeitura em 2017, o prefeito Washington Reis participou de audiências com a SPU, trazendo de volta a pauta da regularização fundiária para o município. No último dia 26 de maio, a boa notícia do reinício do processo, foi anunciada aos moradores, em reunião na sede da Associação de Moradores e Amigos de Xerém (AMA-Xerém). Na ocasião, o prefeito Washington Reis, anunciou a retomada dos processos pela Prefeitura de Duque de Caxias, acompanhado do Superintendente do Patrimônio da União do Rio de Janeiro (SPU), Sr. Leonardo da Silva Morais.

“Além da boa notícia da retomada dos processos de regularização, emissão de títulos e escritura dos imóveis da União no distrito de Xerém, conseguimos negociar com a Secretaria do Patrimônio da União, em Brasília, a liberação de pagamento da parte do imóvel à União, para os moradores com renda mensal comprovada de até cinco salários mínimos. A PMDC já tinha dado a isenção e agora conseguimos a totalidade para os moradores que estiverem dentro desse critério. Os proprietários vão arcar só com os custos cartoriais. É mais um compromisso que assumimos com a população e que estamos realizando”, destacou o prefeito 
Washington Reis.Nesta sexta-feira (01/06) a Prefeitura de Duque de Caxias, através das secretarias municipais de Urbanização e Habitação e Fazenda e 
Planejamento, deu início ao atendimento aos moradores da Vila Santa Alice, na sede da associação, orientando e dando entrada nos processos de regularização dos imóveis.

O atendimento continua na próxima semana, de terça a sexta-feira (05 a 08 de junho), das 9h às 17h, na sede da AMA-Xerém (Rua Engenheiro Benjamim Dumont, s/n – Próximo a antiga Maternidade - Vila Santa Alice).