PRAZO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ EM DUQUE DE CAXIAS SERÁ ENTREGUE EM ATÉ DUAS HORAS

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, realizou nesta quarta-feira (21/08), a assinatura da adesão ao convênio junto a JUCERJA – Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo deste encontro é a implantação do alvará automatizado na cidade, que permitirá ao empreendedor receber a licença em até duas horas.

Importante destacar que a liberação mais rápida pelo alvará eletrônico é voltada para atividades consideradas de baixo e baixíssimo risco que não precisam de licenciamentos junto a órgãos como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. O novo sistema segue o modelo online com trâmite eletrônico, sem que o empreendedor precise se deslocar a repartições públicas.

Segundo o subsecretário de Fazenda e Planejamento, Carlos Ampliato, quando o prefeito Washington Reis assumiu o alvará demorava em torno de 90 a 120 dias para ser entregue. Ampliato ainda afirmou que o alvará será concedido em até duas horas a partir do dia 22/09. “Este é um grande passo que o município está dando. Quando assumimos fizemos uma grande mudança e o empresário passou a receber o alvará eletrônico em até 48 horas. A partir desta adesão a licença sairá de forma imediata com o CNPJ e o registro empresarial,” disse.

A assinatura aconteceu na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na presença do Presidente Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Diretor de Fiscalização, Rogério Vasconcelos e outras autoridades.