PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATIVO

A Prefeitura de Duque de Caxias informa que foi publicado o Decreto nº 9.052, de 1º de dezembro de 2025, assinado pelo prefeito Netinho Reis, que estabelece ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autarquias e fundações nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
O decreto não se aplica aos serviços e repartições cujas atividades não possam ser suspensas em razão de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, garantindo assim a continuidade dos atendimentos essenciais à população. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento da administração municipal durante o período de final de ano, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais.