PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATVO NA SEXTA-FEIRA (21) POR CONTA DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A Prefeitura de Duque de Caxias informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 21 de novembro, conforme o Decreto nº 9.043, de 12 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro. O decreto, publicado em Diário Oficial, estabelece que o ponto facultativo não se aplica às repartições cujas atividades não possam ser suspensas por exigências técnicas ou por motivo de interesse público, garantindo, assim, a continuidade dos serviços essenciais à população.