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Resultado para: "chamamento publico" / Total de 105 notícias.
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, comunica à dispensa de chamamento público com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 29/07/2026 - A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025 – PROCESSO N.º 017/001710/2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 24/06/2026 A Subsecretária Municipal de Assistência Social, a Sra. DÉBORA RENATA OLÍBANO RIBEIRO, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 056/2026, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/202.
RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), vem dar ciência do julgamento do recurso interposto pela OSC INSTITUTO AMAR em face do resultado da ata de análise das propostas do Chamamento Público nº 003/2025..