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Resultado para: "chamamento publico" / Total de 107 notícias.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração..
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, comunica à dispensa de chamamento público com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 29/07/2026 - A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025 – PROCESSO N.º 017/001710/2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 24/06/2026 A Subsecretária Municipal de Assistência Social, a Sra. DÉBORA RENATA OLÍBANO RIBEIRO, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 056/2026, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/202.