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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 397 notícias.
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, comunica à dispensa de chamamento público com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
AÇÃO DE CIDADANIA DO AGOSTO LILÁS É CANCELADA POR RECOMENDAÇÃO DA DEFESA CIVIL
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Departamento dos Direitos da Mulher, o CEAM Vera Lúcia Pereira e Projeto Integrar, informam o cancelamento da Ação de Cidadania do Agosto Lilás, que seria realizada nesta quinta-feira, 7 de agosto, na Praça do Pacificador, no Centro..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 29/07/2026 - A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025 – PROCESSO N.º 017/001710/2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 24/06/2026 A Subsecretária Municipal de Assistência Social, a Sra. DÉBORA RENATA OLÍBANO RIBEIRO, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 056/2026, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/202.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS PARTICIPA DO XXVI ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias marcou presença no XXVI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizado entre os dias 16 e 19 de junho, no Centro de Convenções de Fortaleza, no Ceará..