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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 397 notícias.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), vem dar ciência do julgamento do recurso interposto pela OSC INSTITUTO AMAR em face do resultado da ata de análise das propostas do Chamamento Público nº 003/2025..
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 03/06/2026.
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 27/05/2026 - .
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ABRE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS 2026)
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, anuncia, nesta sexta-feira (17/04), a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS 2026).