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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 397 notícias.
DUQUE DE CAXIAS DISTRIBUI CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS
A Prefeitura de Duque de Caxias prossegue, nesta terça-feira (27), com a distribuição de cestas básicas para famílias atingidas pelas chuvas de janeiro no município. A entrega está sendo feita pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Direitos Humanos e de Obras e Defesa Civil, no Restaurante do Povo, na Rua Frei Fidélis, no centro da cidade. .
EM DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS SERÁ NO RESTAURANTE DO POVO
Dando continuidade a distribuição das cestas básicas às famílias atingidas pelo temporal de janeiro, o Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, vão fornecer os suprimentos, durante dois dias da próxima semana, no Restaurante de Povo. .
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FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, EM DUQUE DE CAXIAS, PASSAM POR REPESCAGEM DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (23/02)
O Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, vão realizar a repescagem da distribuição de suprimentos, em forma de cestas básicas, com única data nesta sexta-feira (23), para os bairros do São Bento e Pilar. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2023, tendo sido classificadas e habilitadas as seguintes OSCs: 1) OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL GETSEMANI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.066.967/0001-13, 2) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ – CASA DE ABRIGO BETEL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.761.702/0001-98 e 3) CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI, inscrito no CNPJ sob o n° 01.740.278/0001-68, as demais instituições que apresentaram propostas na sessão realizada no dia 23/01/2024 estão desclassificadas. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 7.7.2 do Edital. .
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS – CMDCA/DC
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, vem por meio deste, dar ciência quanto ao julgamento do recurso interposto pela AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com relação ao resultado do chamamento público n.º 001/2023. .