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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 394 notícias.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS PARTICIPA DE REUNIÃO A FIM DE ARTICULAR AÇÕES PARA A POPULAÇÃO DESALOJADA
Nesta terça-feira (16/01), o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, Janyr Menezes, e a subsecretária de Assistência Social, Aline Ribeiro, participaram de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Rosângela Gomes, e demais secretários municipais da Baixada Fluminense, com o objetivo de tratar das ações realizadas nas cidades e de qual forma será ofertado o suporte necessário pelos governos estadual e federal às regiões afetadas pelas fortes chuvas. .
ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a presente Errata, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de até 21 (vinte e uma) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital..
RESTAURANTE DO POVO CELEBRA A ENTRADA DO ANO NOVO COM ALMOÇO ESPECIAL
Nesta sexta-feira (29), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Restaurante do Povo, promoveu um almoço festivo de Ano Novo. .
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Termo de Aprovação do Plano de Trabalho de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Impositiva. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para implementação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência..