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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 383 notícias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICA ERRATA EM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em conformidade à Lei nº 13.019 de 31/07/14 e amparo a deliberação 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, publica a Errata 01 do edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para celebrar termo de colaboração..
CONSELHEIROS TUTELARES TOMAM POSSE EM DUQUE DE CAXIAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou na última sexta-feira (10/01), no Teatro Raul Cortez, a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares que atuarão na defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Duque de Caxias, eleitos para a gestão 2020/2023. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias (SMASDH), com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2020..
CMDCA REALIZA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES
A Prefeitura de Duque de Caxias, através do CMDCA _ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CMDCA CONVOCA OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais previstas na lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.066/91, convoca os novos conselheiros tutelares e os suplentes a fim de participarem do encontro de capacitação. .