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Resultado para: "iptu" / Total de 34 notícias.
CONTRIBUINTES DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS AINDA PODEM ADERIR À ANISTIA FISCAL 2026
O programa concede descontos que podem chegar a 90% sobre juros e multas para a regularização de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e Autos de Infração.
IPTU 2026: CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS TEM ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO PARA PAGAR O IMPOSTO COM 7% DE DESCONTO
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, divulga a tabela de pagamento do IPTU 2026. Conforme estabelecido pelo calendário tributário da cidade para o exercício financeiro de 2026.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS LANÇA PROGRAMA DE ANISTIA FISCAL 2025
A Prefeitura de Duque de Caxias já está com as novas regras do Programa de Anistia Fiscal 2025 em vigor, autorizadas pela Lei Municipal nº 3.522/2025. A iniciativa tem como objetivo facilitar a negociação e a quitação de débitos municipais, oferecendo condições especiais para os contribuintes. O programa concede descontos que podem chegar a 100% em juros e multas para quem regularizar dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e taxas. A adesão permite a regularização de débitos anteriores a 31 de dezembro de 2024, desde que os tributos referentes ao exercício de 2025 estejam em dia..
PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA É ENVIADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES
Uma boa notícia para famílias atípicas: O Prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis, enviou para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei (PL) para conceder isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para famílias que possuam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), através de uma alteração no Código Tributário Municipal, que já prevê isenção para portadores de algumas doenças como Azheimer, Eplepsia, Esclerose Lateral Amiotrófica, Síndrome de Down e vítimas de Acidente Vascular Encefálico agudo e Abdome Agudo Cirúrgico..
DIA 19 DE FEVEREIRO TERMINA O PRAZO PARA CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS PAGAR O IPTU COM 7% DE DESCONTO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda, lembra ao contribuinte que pela tabela de pagamento do IPTU , conforme estabelecido pelo calendário tributário da cidade para o exercício financeiro de 2025, o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ser realizado em cota única, com desconto de 7% até a data de 19 de fevereiro..