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Resultado para: "projeto de le" / Total de 9 notícias.
ZECA PAGODINHO PODE SE TORNAR EMBAIXADOR DA CULTURA DE DUQUE DE CAXIAS
A Câmara Municipal de Duque de Caxias protocolou um Projeto de Lei (PL) para conceder o título de Embaixador da Cultura do município da Baixada Fluminense ao cantor e compositor Zeca Pagodinho. O PL foi apresentado pela vereadora Fernanda Costa (MDB)..
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DUQUE DE CAXIAS PASSA A ADMINISTRAR O MUSEU VIVO DO SÃO BENTO
Na última terça-feira (27), o secretário de Cultura e Turismo, Aroldo Brito, realizou uma visita técnica aos espaços que compreendem o Museu Vivo do São Bento, que vai passar a ser administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT/DC), de acordo com projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias..
VAI TER CONCURSO PARA PROFESSOR EM DUQUE DE CAXIAS
O prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis, sancionou a Lei número 3.508, de 23 de maio de 2025, que cria 1.500 vagas para cargos na Secretaria Municipal de Educação. O projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores e as vagas serão preenchidas por concurso público, conforme o previsto na legislação. Os requisitos e critérios para admissão no cargo e função estão estabelecidos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação. .
PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS ANUNCIA CONCURSO PARA EDUCAÇÃO COM 1.500 VAGAS
Nesta terça-feira, 13 de maio, o prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis, anunciou o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei que cria 1.500 vagas para profissionais de apoio, professores e mediadores da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação. .
PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA É ENVIADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES
Uma boa notícia para famílias atípicas: O Prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis, enviou para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei (PL) para conceder isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para famílias que possuam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), através de uma alteração no Código Tributário Municipal, que já prevê isenção para portadores de algumas doenças como Azheimer, Eplepsia, Esclerose Lateral Amiotrófica, Síndrome de Down e vítimas de Acidente Vascular Encefálico agudo e Abdome Agudo Cirúrgico..