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Resultado para: "rio de janeiro" / Total de 502 notícias.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS SOBRE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Procuradoria Geral do Município, esclarece, sobre a decisão da justiça de fechar novamente o comércio da cidade, que a referida decisão foi proferida na sexta-feira (19/06) e, na segunda (22), antes da notificação oficial, a PGM já havia recorrido. Nesse momento, a Prefeitura aguarda a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em pedido de suspensão liminar, que também recebeu, inclusive, a chancela da PGM do município de Mesquita, na qualidade de ‘amicus curiae’ (amigo da causa). .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
Em nome do prefeito Washington Reis, a Prefeitura de Duque de Caxias lamenta profundamente e decreta luto oficial na cidade por três (03) dias, em virtude do falecimento do amigo e ex-deputado Renato de Jesus. O parlamentar estava internado no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul do Rio, e veio a óbito nesta segunda-feira (15) vítima da Covid-19. Renato foi um profissional brilhante, aguerrido e que sempre lutou muito pela população, tendo sido eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro, em 1994, e reeleito em 1998, 2002 e 2006. A PMDC se solidariza aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza e consternação..
FIRJAN DOA EPIs E ÁLCOOL GEL AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR DO CARMO
A Secretara Municipal de Saúde de Duque de Caxias, através da direção do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, recebeu nesta, quinta-feira (03/06), a doação de 5.500 máscaras hospitalares e 1.200 embalagens (340g) de álcool gel 70%. A iniciativa partiu da Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, através do “Programa Resiliência Produtiva”, um conjunto de ações elaboradas pela instituição para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus. Para realizar a ação em Duque de Caxias, a Firjan contou com a parceria das empresas Braskem e L’Oréal Brasil. .
MULTA APLICADA AO PREFEITO WASHINGTON REIS É SUSPENSA
Nesta quarta-feira (05), a Décima Câmara Cível suspendeu a multa atribuída ao prefeito Washington Reis, divulgada reiteradamente pela mídia e pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. O documento expedido informa que suspende a vigência até decisão final. O Chefe do Executivo, havia sido multado, semana passada, no valor de R$ 20 mil, pela juíza da 3ª vara cível de Duque de Caxias, por suposto descumprimento de decisão judicial referente à flexibilização do isolamento social em relação às atividades comerciais. A Procuradoria Geral do Município solicitou agravo de instrumento contra a decisão da juíza, que foi acolhido em caráter liminar pela 10ª Câmara Cível, suspendendo os efeitos da multa até final do julgamento da ação..
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2020.