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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 – PROCESSO N.º 017/001096/2023
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, o Sr. Janyr Menezes, no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, Processo nº 017/001096/2023, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 001/2023 e os planos de trabalho apresentados e, ADJUDICA para as seguintes Organizações da Sociedade Civil (OSC): 1) ASSOCIAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI - CIRES; 2) OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA GETSÊMANI; e 3) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ – CASA DE ABRIGO BETEL. .
ULTIMA ETAPA DE VACINAÇÃO PARA FEBRE AFTOSA DE 2024 ACONTECE ATÉ O MÊS DE ABRIL EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, informa que a campanha de vacinação contra Febre Aftosa foi antecipada do mês de maio para abril de 2024. O mês de abril será a última etapa da vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Rio de Janeiro. A campanha será destinada aos bovinos e bubalinos de todas as idades. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2023, tendo sido classificadas e habilitadas as seguintes OSCs: 1) OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL GETSEMANI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.066.967/0001-13, 2) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ – CASA DE ABRIGO BETEL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.761.702/0001-98 e 3) CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI, inscrito no CNPJ sob o n° 01.740.278/0001-68, as demais instituições que apresentaram propostas na sessão realizada no dia 23/01/2024 estão desclassificadas. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 7.7.2 do Edital. .
PROGRAMA RJ PARA TODOS E PROFISSIONAIS DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS ATENDEM POPULAÇÃO AFETADA PELAS FORTES CHUVAS
“Acordei com o telefonema do meu vizinho me alertando que a casa dele estava enchendo e me perguntando se a minha também. Estava na cama e quando coloquei os pés no chão vi que objetos estavam boiando, como o carregador do meu notebook. Quando abri a porta do quarto e olhei a sala ela estava inundada. Fui lá fora e vi meu carro também com a água acima dos pneus. É desesperador. Hoje, consegui fazer o cadastro e vou aguardar pra recomeçar”, disse o morador da Rua Francisco Plácido de Jesus, no bairro Pilar, Anthony Santiago, de 43 anos. .
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público a presente aprovação do plano de trabalho referente a Dispensa de Chamamento Público para implementação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência..