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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 383 notícias.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à contratação de OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
BISPO DOM MAURO MORELLI SERÁ NOME DE ESCOLA EM DUQUE DE CAXIAS
A partir de um projeto de lei do vereador Júnior Reis, a nova escola municipal que está sendo construída pela Prefeitura de Duque de Caxias na Avenida Branca Duas, no bairro Cangulo, vai receber o nome do Bispo Emérito da cidade, Dom Mauro Morelli, que faleceu aos 88 anos nesta segunda-feira (09/10). O homenageado dedicou sua vida à Igreja Católica, à luta contra a fome no Brasil e à promoção e à defesa dos direitos humanos. .
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM DUQUE DE CAXIAS DEVEM COMPARECER ÀS UNIDADES DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO
Os beneficiários devem comparecer a uma unidade de saúde mais próxima da sua casa para realizar o segundo acompanhamento nutricional do ano A Prefeitura de Duque de Caxias, através das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família no município para o acompanhamento obrigatório de crianças menores de sete anos e todas as mulheres, inclusive gestantes. A SMASDH alerta aos beneficiários que o não comparecimento pode causar o bloqueio do benefício..
DUQUE DE CAXIAS PROMOVE V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá, nos dias 26 e 27/10, das 9h às 17h, a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no auditório da Universidade Unigranrio..
ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA BEBÊS É INAUGURADO EM DUQUE DE CAXIAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, colocou em funcionamento no município a Casa Lar Primeiro Olhar. O espaço é destinado a bebês de 0 a 3 anos de idade e conta com berçário, brinquedoteca, fraldário, lactário, enfermaria, sala da coordenação e equipe técnica. O ambiente acolhedor recebe os bebês de forma humanizada..