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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 402 notícias.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar..
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE PROVA DE AFERIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
A prova vai acontecer no dia 06 de agosto, às 8h, no Colégio Estadual Duque de Caxias A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou, hoje (10), o edital com as informações referentes à prova, tais como: conteúdo programático, data, horário e local. .
EM DUQUE DE CAXIAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, celebrou, hoje (06/07), na Praça do Pacificador, o aniversário da Lei Brasileira de Inclusão. A LBI entrou em vigor em 2015 e prevê uma série de direitos e deveres..
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS CELEBRA O ANIVERSÁRIO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Nesta quinta-feira (06/07), das 9h às 12h, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, celebrará, na Praça do Pacificador, o aniversário da Lei Brasileira de Inclusão..
SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LEVA “UM PASSO PARA A CIDADANIA” PARA O CONDOMÍNIO VALE DA MATA, EM XERÉM
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Habitação, realizou, na última semana, mais uma edição do “Um Passo para a Cidadania”. O evento leva, de forma gratuita, ações de cidadania e serviços públicos aos moradores dos condomínios do município, criados através de programas habitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida”. O evento aconteceu no Condomínio Vale da Mata, em Xerém, no 4º Distrito, e teve a participação e o apoio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e Direitos Humanos, além da FUNDEC e do Detran..